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:: set/2019

MPF constata crime ambiental e licença irregular contra a comunidade de Campinhos em Belmonte

“Coincidentemente”, após essa ação, a região tem sido alvo de queimadas e desmatamentos recentes, segundo os denunciantes.

Os pescadores, marisqueiras e agricultores familiares do território extrativista da Unidade de Conservação da RESEX de Canavieiras, distribuídos na região de várzea entre o rio Jacaré e o rio Jequitinhonha, com mais de 300 anos de existência na comunidade de Campinhos no município de Belmonte-BA, denunciaram ao Ministério Publico Federal e a outros órgãos de fiscalização no estado, a abertura de  grandes valas por supostos donos da área para a implantação de pastos e carciniculturas.

Os extrativistas de Campinhos, que contam como única fonte de água doce as reservas do lençol freático, cuja coleta é realizada por meio de poços em cada residência, tanto para consumo humano e animal, temem que a partir das escavações e aberturas destas valas com previsão de cerca de 10 Km de extensão, o dano socioambiental (irreparável) na comunidade de Campinhos, e a salinização de seus mananciais ocorra após processos de drenagens.

Os flagrantes e registros dos crimes de desmatamento do importante ecossistema, com grandes escavações de valas para drenar a agua dos brejos,  foram confirmados pelo ICMBio, que é o órgão gestor da Unidade.

Esses crimes ambientais tiveram inicio logo após a emissão irregular de licença ambiental fornecida pela prefeitura municipal de Belmonte – BA, onde fica localizada a UC, que  sem qualquer consulta à comunidade, autorizou a abertura de valas nas Fazendas Vista Alegre, Esperança, Ilha de Palha e Brejo do Jacaré, no território extrativista da Unidade de Conservação,  conforme constatação  do ICMBio, que é o órgão responsável pela UC.

O Ministério Público Federal notificou o Ministério Público Estadual e pediu providências contra a secretaria de meio ambiente do município de Belmonte, que já foi denunciada ao Inema, Ibama e a Comissão Estadual de Meio Ambiente da Assembléia Estadual dos Deputados, que estão tomando todas as providencias no sentido de punir os responsáveis.

Da Redação

Crianças com microcefalia causada por zika, têm medida provisória para pensão vitalícia publicada

Mães baianas de crianças com microcefalia participam de ato sobre BPC vitalício em Brasília

Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 5, traz a Medida Provisória 894, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A MP foi assinada na quarta-feira, 4, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo. Segundo o governo, há 3.112 crianças com microcefalia, nascidas nesse período, que recebem o BPC. Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão, cujo valor também é de um salário mínimo. :: LEIA MAIS »

Nazal dá palestra em evento do PSOL na sexta-feira, dia 06

José Nazal (Rede Sustentabilidade) vice-prefeito de Ilhéus.

Os Núcleos de Base Comunitária do PSOL (zonas norte e sul de Ilhéus) vão promover um ato de filiação partidária de trabalhadores, estudantes, professores, agentes culturais e lideranças comunitárias.

O evento vai acontecer nas dependências da Tenda do Teatro Popular, na Avenida Soares Lopes, na próxima sexta-feira, 6 de setembro, às 17 horas, e contará com uma palestra do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal (Rede Sustentabilidade). :: LEIA MAIS »

Petrobras vai encerrar atividades na Bahia e transferir funcionários, diz Sindipetro

por Mauricio Leiro

A Petrobras terá suas atividades finalizadas na Bahia e em todo o Nordeste. É o que os funcionários da empresa e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia revelaram a imprensa nesta quarta-feira (4).

Segundo o diretor do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, o sindicato vem denunciando desde a posse da nova direção e do novo governo a intenção da empresa adotar medidas que sinalizam a diminuição da empresa no estado ou a saída completa. :: LEIA MAIS »

Eunápolis: PP garante que terá chapa para disputar prefeitura

Afinado com Neto Carletto, o atual presidente da Câmara, Jorge Maécio, jogou papel importante para atrair Ramos Filho a ingressar nas hostes do PP – Foto: Luciano Pereira

Embalado pelo crescimento do PP na Bahia, partido aliado do governador Rui Costa, o deputado federal Ronaldo Carletto começou a circular com intensidade nos meios políticos do extremo sul do estado, fortalecendo a tese de que sucessão municipal em Eunápolis em 2020 pode ser decidida por uma terceira via.

O nome, o menos importante neste momento, surgiria em meio às hostes do Progressista, que hoje tem Ramos Filho e Neto Carletto como pré-candidatos, podendo, inclusive surgir um terceiro ou quarto nomes. :: LEIA MAIS »

Cid Gomes é socorrido por Otto Alencar e Rogério Carvalho após passar mal no Senado

Foto: Instagram/Nelson Trad Filho

O senador Cid Gomes (PDT-CE) passou mal, nesta terça-feira no plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, dia 3/9, durante a leitura do parecer dele sobre a distribuição de recursos do pré-sal entre a União, estados e municípios. Segundo a imprensa que cobre o Senado, o político foi socorrido por Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), que são médicos.

O cearense Cid Gomes teve queda de pressão. Pálido e com febre, Cid Gomes brincou que temia pelo seu “passamento” na sessão. Ele não aguentou permanecer em pé e se sentou no piso da própria tribuna.

Com o dobro de usuários, atendimento a servidores de SP gastou menos que o Planserv

Frequente alvo de críticas por parte dos usuários, o plano de assistência a saúde do servidor público estadual da Bahia, Planserv, contou com uma receita superior a R$ 1,5 bilhão em 2018, investido no custeio das consultas, exames e demais procedimentos médicos para os 517 mil beneficiários. Enquanto isso, a receita da estrutura de assistência à saúde do servidor do estado de São Paulo no mesmo período, segundo consta na Lei Orçamentária, foi de R$ 1,2 bilhão para fornecimento de serviços de saúde aos seus 1,3 milhão de usuários, mais que o dobro do número de beneficiários baianos. :: LEIA MAIS »

CEPLAC: Roberto Melo é o novo coordenador

Foto: Redes Socias

O engenheiro Roberto Melo de Oliveira é o novo de Coordenador da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Estado da Bahia nos Estados da Bahia e Espírito Santo. Natural de Belmonte-Bahia, o Servidor federal aposentado da Ceplac, Roberto Melo, com vasta experiência no órgão  substitui o advogado e administrador de empresas, Carlos Alexandre Silva Brandão que estava no cargo desde julho de 2017.

Roberto Melo é autor do artigo (Diagnóstico de Uma “Pobre Região Rica”)  Reveja aqui publicado na imprensa regional no ano de 2012.

A nomeação do coordenador foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, do dia 03 de setembro, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Portaria N° 2.945.

Da Redação

Hospital Regional Costa do Cacau inicia ações em prol do Setembro Verde

Uma das maiores dificuldades enfrentadas na captação de órgãos para transplante no Brasil é a negativa familiar. Muitas vezes essa atitude ocorre por diversos fatores, como falta de conhecimento sobre o tema, estado emocional, medo e até mesmo, cultural. Na Bahia, segundo dados do Sistema Estadual de Transplantes, apenas 30% das famílias entrevistadas dizem sim a doação.

Diante desse quadro preocupante, todos os anos é realizada, em toda a rede de saúde do país, a campanha Setembro Verde, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade e familiares de pacientes potenciais doadores – diagnosticados com morte encefálica, internados sob cuidados intensivos, conforme autorização consentida prevista em lei. :: LEIA MAIS »

Dono de Lava a Jato é assassinado na frente do filho de 12 anos em Medeiros Neto


Homem é morto na frente de seu filho menor de idade, no início da noite desta segunda-feira, (02) na cidade de Medeiros Neto. Segundo informações, a vítima, que foi identificada como Welton Gomes Lima, de 35 anos, estava com seu filho de 12 anos, na garupa de uma motocicleta modelo Honda/Bros, de cor branca, placa OUR 7280, e ao chegarem na sua residência, na Rua Brasilândia, no Bairro Bela Vista, a criança desceu da moto e entrou no portão. Neste momento, dois criminosos chegaram em outra motocicleta não identificada, e efetuaram vários tiros em direção a Welton.
A vítima ainda tentou correr, vindo a cair poucos metros à frente.

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