:: 8/abr/2020 . 13:45
TREs lutam para que auxílio emergencial não dependa de regularidade com tribunais
8/abr/2020 . 13:45
TREs e Receita Federal lutam, agora, para que a pendência não bloqueie o recebimento da verba. (Foto: Divulgação / TSE)
No primeiro dia do cadastro para recebimento do auxílio emergencial do governo aos trabalhadores informais e autônomos por conta da pandemia da Covid-19, muitos encontraram uma dificuldade: pessoas com pendência junto ao Tribunal Regional Eleitoral dos seus estados tinham seu registro recusado ao informar o número do CPF. TREs e Receita Federal lutam, agora, para que a pendência não bloqueie o recebimento da verba.
A Receita Federal, por exemplo, emitiu uma nota afirmando que, tendo em vista a emergência de saúde pública que resultou na suspensão do atendimento ao público nos cartórios eleitorais e, considerando, que em 2020 serão realizadas eleições, alguns procedimentos devam ser observados nos atos relativos ao CPF. Um deles é, se o cidadão não possuir inscrição no cadastro eleitoral, o campo Título de Eleitor deva ser assinalado com o motivo de ausência “Ano Eleitoral”. “Este trecho da Receita atende, entretanto, apenas parcialmente os casos. Não trata dos casos dos eleitores que estão com o CPF cancelado. Para nós, isentar o cidadão é papel da Receita que, por sua vez, cumpre norma do governo federal. Por isso, TRE e TSE solicitaram esta complementação”, explica o diretor-geral TRE-PE, Orson Lemos. :: LEIA MAIS »
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Quem tem direito ao auxílio emergencial de 600 reais e como se cadastrar para receber a ajuda do Governo
8/abr/2020 . 7:18
A previsão do Governo é que os pagamentos sejam realizados a partir desta quinta-feira, 9 de abril, até o fim de maio
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira, 7 de abril, o site e aplicativo Caixa Auxílio Emergencial para que trabalhadores informais, autônomos e desempregados que não estão no cadastro único (o banco de dados do Governo com os nomes das pessoas de baixa renda habilitadas a receberem benefícios sociais) possam solicitar o auxílio emergencial mensal de 600 reais. O governo sancionou no dia 2 de abril o auxílio para trabalhadores informais de baixa renda, que será concedido durante a crise gerada pela pandemia de coronavírus. A medida vai durar, a princípio, três meses, porém poderá ser prorrogada. Os pagamentos devem começar a ser efetuados a partir de 14 de abril, e a última parcela deve ser quitada até o fim de maio.
- Clique aqui para fazer o cadastramento pelo site
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- Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares da Apple)
A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. No entanto, não será possível se inscrever pelo telefone. Economistas de vários matizes cobraram nos último dias a celeridade no processo, uma vez que a crise já afeta o rendimento de milhões de brasileiros vulneráveis.
Após pagar fiança milionária, Ronaldinho e irmão vão a prisão domiciliar
8/abr/2020 . 6:50
Ronaldinho Gaúcho e o irmão pagaram mais de R$ 8 milhões para cumprirem a prisão preventiva em um hotel
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis conseguiram nesta terça-feira, 7, a mudança de regime para prisão domiciliar. Presos há pouco mais de um mês, os irmãos pagaram mais de R$ 8 milhões para cumprirem a prisão preventiva em um hotel de luxo de Assunção, capital do Paraguai.
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