Como não sou e nem pretendo ser candidato a nada nessa vida, mas eu sonho com uma Câmara atendendo mais o coletivo e menos o individual, pensei em deixar aqui um assunto que é pauta obrigatória nos 5.570 municípios brasileiros, e que tem sido discutido desde 2010: o lixo que produzimos diariamente e que é jogado nos quase 3 mil lixões que existem no Brasil, ou melhor, a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Antes de começar a falar sobre esse assunto eu quero deixar claro que o meu conhecimento com o lixo é só como ‘agente poluidor’ que produz diariamente um pouco mais de um quilo de lixo e joga de forma irresponsável no meio ambiente. Isso mesmo, eu faço parte dos quase 8 bilhões de pessoas que estão transformando o nosso planeta em uma imensa lixeira.

Segundo o relatório da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), os números no Brasil só crescem e cerca de 95 milhões de brasileiros sofrem de forma direta ou indireta com os impactos dos lixões, que contaminam a água, solo e poluem o ar. O relatório mostra ainda que o despejo inadequado do lixo aumentou em cerca de 3% no Brasil.

Em 2010 foi criada a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na época existia um prazo até agosto de 2014 para o fim dos lixões no Brasil. Infelizmente o prazo mudou para 2018 e agora tem data definitiva para agosto de 2021. Nesses últimos 10 anos pouca coisa avançou e aproximadamente metade dos municípios brasileiros ainda não fizeram o seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS).

Em Ibicaraí o lixão recebe diariamente mais de 20 toneladas de lixo e é um problema crônico que se arrasta por décadas. O município hoje participa com Itapé, Barro Preto e Floresta Azul, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS), que vem viabilizando um aterro sanitário para atender essas quatros cidades.

Em agosto de 2018 a atual administração, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), deu início a formatação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e paralelo à essa parceria o governo União e Trabalho contratou o Biólogo Saulo Araújo, que produziu o Plano Municipal de Gestão Integrada e Resíduos Sólidos – PMGIRS.

Hoje nós temos duas ferramentas prontas que devem ser usadas no próximo ano para galgar recursos junto ao Governo Federal, para a implantação do tão sonhado aterro sanitário em nosso município. Existe um fato novo nessa história – a pandemia do Coronavírus – que pode adiar mais uma vez a data limite do fim dos lixões.

O certo é que uma hora o Governo Federal vai liberar esse recurso para os municípios que estejam com seus planos prontos, e o Legislativo Municipal precisar estar a par dessa questão, debatendo no plenário da Câmara e procurando a melhor solução com o Executivo Municipal, entidades de classes, clubes de serviços e sociedade civil organizada para definir o melhor destino para o lixo que produzimos.

Você, que almeja uma cadeira no Legislativo Municipal, precisa ter essa pauta como uma das prioridades na sua plataforma de campanha.