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augustao prefeitura ilheus

:: 28/jun/2022 . 19:48

Sancionada lei que devolve cobrança indevida na conta de luz “até que enfim”

O projeto de lei que prevê redução no valor das tarifas de conta de luz ainda neste ano foi publicado nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). Oriundo do Congresso Nacional, não houve vetos presidenciais à proposta.

O projeto decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto do ano passado, que considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo desses tributos. :: LEIA MAIS »

VEREADOR CLÁUDIO MAGALHÃES PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE ILHÉUS

Na foto Everaldo Anunciação, Marcos Flávio, Edney Espírito Santo, Alessandro Fernandes, Jerônimo Rodrigues e Cláudio Magalhães.

O pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues, também prestigiou as comemorações a cidade

O vereador Indígena Cláudio Magalhães, prestigiou hoje (28), as celebrações alusivas ao 488º anos de emancipação política da cidade de Ilhéus,  sempre ao lado das autoridades locais e do pré-candidato ao governo do estado,  Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

FISCALIZAÇÃO, PATRULHAMENTO E POLICIAMENTO DE TRÂNSITO DE QUEM É ESSA COMPETÊNCIA NO MUNICIPIO?

Por Gilson Nascimento*

Essa semana fui procurado na sede da Coordenadoria Regional do Detran, por um estudante de Direito, pedindo nossa ajuda para esclarecer quais as competências dentro do ordenamento jurídico do trânsito urbano, para fiscalizar, autuar e remover veículos infringentes do Código de Trânsito Brasileiro, nas cidades onde o trânsito é municipalizado e nas cidades onde o município não avocou para si o poder dessa fiscalização.

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Jerônimo Rodrigues diz que Lula é quem atende as demandas dos pobres do país

Jerônimo disse que é uma vergonha como o governo federal trata a educação.

O pré-candidato ao governo do estado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e ex-secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues cumpre agenda nesta segunda-feira (27) em Feira, onde se reúne com jovens para discutir propostas de governo. Ele participou de uma coletiva de imprensa, que tratou sobre diversos assuntos, entre eles, a sua expectativa de ter Lula como presidente em 2022.

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