Será concedido à iniciativa privada inicialmente um conjunto de 26 unidades de conservação, em todo o país.

Cinco parques da Bahia que serão geridos pelo Governo do Estado devem ter o comando repassado à iniciativa privada a partir do ano que vem. A ação faz parte de um programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de Concessões de Parques Naturais, lançado no fim de 2020.

Pelo plano, a instituição oferecerá suporte a processos de desestatização de serviços de visitação. Será concedido à iniciativa privada inicialmente um conjunto de 26 unidades de conservação, em todo o país. Além da Bahia, o Banco já conta com adesão de outros cinco estados: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins. Ao todo são 26 espaços do gênero no portfólio.

Por aqui, os parques a serem cedidos serão os seguintes: Pituaçu (Salvador), Jardim Zoológico (Salvador), São Bartolomeu (Salvador), Sete Passagens (Miguel Calmon, na Chapada Diamantia) e o Parque Estadual da Serra do Conduru, que fica nos municípios de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré, no sul da Bahia. O superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza, explicou como foi feito o processo de escolha dessas localidades em específico, feita em parceria com o Instituto Semeia, ligado ao terceiro setor.

O secretário da Sema João Oliveira tomando posse ao lado do governador Rui Costa

“Foi o próprio Governo da Bahia quem ofereceu esses espaços.”

“Usamos três critérios: atratividade do parque, vocação e potencial. Analisamos também os aspectos de regularidade fundiária e os planos de manejo. Foi o próprio Governo da Bahia quem ofereceu esses espaços. Observamos, por exemplo, que o Parque de Pituaçu tem um grande potencial, assim como o Parque Zoobotânico”, disse o superintendente.

Reveja uma entrevista completa clicando AQUI do jornalista Emilio Gusmão, falando tudo sobre a Serra do Conduru. Foto: Castilho

De acordo com ele, o processo já começou, com o início da execução dos estudos referentes aos parques a serem cedidos. Nesta primeira etapa, está sendo feito um diagnóstico, com a realização de pesquisas de campo, conversas com lideranças locais, entre outros. “Buscamos um amplo diálogo para garantir que os atores envolvidos serão ouvidos e contemplados. Esta é uma agenda positiva para todo mundo: tanto para o investidor, quanto para os Estados, uma vez que vai gerar desoneração. Por outro lado, haverá garantia de um nível de serviço acima do que é prestado atualmente à população local, que terá um atrativo local com infraestrutura para atendê-la, o que poderá gerar um aumento de visitantes. Hoje, a estrutura dos parques está muito aquém”, disse Barros de Souza.

Ainda de acordo com ele, o compromisso é de ter os leilões ainda dentro da gestão dos atuais governadores, que se encerra em 2022. “Vamos finalizar os estudos junto com o Governo da Bahia e dar início a esse rito licitatório, com toda divulgação e transparência – faremos audiências públicas onde interessados vão se manifestar. Após esses estudos, em junho de 2021, daremos início ao rito licitatório, com os primeiros editais sendo lançados até o final do ano. Já no primeiro trimestre de 2022 acontecerão os primeiros leilões. A depender dos resultados desses estudos é que será determinado o período de concessão. Em regra, isso varia de 20 a 30 anos, mas pode variar de um parque para o outro”, salientou o gestor.

Foto: Estadão

Questionado sobre quanto o BNDES pretende arrecadar com essas concessões, Barros de Souza evitou informar valores, ressaltando que este não é o objetivo principal do programa. Como exemplo bem sucedido dessa ação, ele citou o Parque do Iguaçu, no Paraná, que foi cedido à iniciativa privada nos anos 1990 e terá um novo processo a ser feito agora no ano de 2021.

“Nosso objetivo não é arrecadatório e sim preservação ambiental. Precisamos estimular essa agenda com a entrada de novos atores nesse mercado, sejam eles candidatos naturais ou relacionados a outras empresas, nacionais ou internacionais. Temos no nosso portfólio uma vantagem. Podemos também atrair, por exemplo, concessionárias de saneamento e aeroportos. Muitos desses, mais do que retorno financeiro, querem o retorno reputacional, garantindo a manutenção desses parques. Acredito que vai ter bastante competição neste sentido”, afirmou o superintendente.

Fonte: Blog Povos Indígenas