JUSTIÇA: Após STF, Ministério da Saúde libera recursos para UTI da covid na Bahia
23/mar/2021 . 8:15
O Ministério da Saúde autorizou o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes covid-19, em municípios nos Estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. A portaria com a autorização está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na sexta-feira, 19, e cumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que tratam sobre habilitação e autorização de leitos de UTI.
A Bahia, segundo o anexo publicado junto com o ato da Saúde, o valor a ser disponibilizado mensalmente para o estado é de R$ 16,992 milhões, para 354 novos leitos.
Municípios
Os municípios contemplados com a decisão foram os seguintes: Salvador – 269; Feira de Santana – 25; Camaçari – 10; Paulo Afonso – 10; Remanso – 10; Barreiras – 5; Eunápolis – 5; Irecê – 5, Itaberaba – 5.
Os estados recorreram ao STF com ações contra o governo federal para a retomada do custeio de leitos de UTI destinados aos pacientes do novo coronavírus. Os Estados argumentam nas ações que o Ministério da Saúde teria reduzido o subsídio repassado para o funcionamento dos leitos em relação ao ano passado.
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