:: 7/abr/2023 . 10:40
Lei determina reúso de água e aproveitamento da chuva em edificações
7/abr/2023 . 10:40
Água usada em chuveiro, pia e tanque deve ser reaproveitada.
Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das águas cinzas foi publicada no Diário Oficial da União . São chamadas “cinzas” as águas usadas em chuveiros, pias, tanques e máquinas de lavar. :: LEIA MAIS »
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Fundação Palmares revoga regras que dificultavam a regularização de quilombos
7/abr/2023 . 10:05
O presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues. Foto: Reprodução/TV Brasil
Walney Magno
(Agência Brasil) A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de certidões de autodefinição para comunidades quilombolas. Ao mesmo tempo, o órgão ligado ao Ministério da Cultura restaurou portaria de 2007, do segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, entre outros. :: LEIA MAIS »
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