Serra do Conduru: Governo divulga Consulta Pública para a Concessão dos Parques Estaduais
O Parque Estadual Serra do Conduru, fica situado nos municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca
O Governo do Estado da Bahia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponibilizou na última segunda-feira (5), as devolutivas às contribuições e questionamentos encaminhados durante o processo de consulta pública e durante a audiência pública vinculados ao processo de concessão dos serviços públicos de apoio à visitação de atrativos e instalações do Parque Estadual da Serra do Conduru, situado nos municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca,…
do Parque Estadual das Sete Passagens, de Miguel Calmon, e do Parque Zoobotânico Getúlio Vargas – Zoobotânico, de Salvador.
O projeto de concessão dos parques públicos tem como principal objetivo a modernização dos espaços de lazer para a população baiana.
A ação faz parte de um programa do BNDES de Concessões de Parques Naturais, lançado em 2020, que após o processo de estudos de viabilidade das unidades de conservação, visa nortear o desenvolvimento do ecoturismo e a preservação ambiental de importantes reservas naturais do estado.
As etapas das audiências públicas sobre os projetos de concessão dos três parques já aconteceram, nos dias 26/01 (Parque Zoobotânico de Salvador), 27/01 (Parque Estadual das Sete Passagens) e 28/01 (Parque Estadual da Serra do Conduru). Os encontros serviram como espaço produtivo de contribuições das comunidades locais e da sociedade baiana.
As dúvidas, questionamentos e contribuições da sociedade, enviadas por meio do formulário on-line, foram coletadas durante o processo de Consulta Pública, iniciado em 07/12/2021 e encerrado no dia 07/02/2022, e das audiências públicas. O diálogo com as comunidades aconteceu de forma on-line e presencial (através dos Conselhos Gestores dos parques estaduais em tramitação), a fim de garantir maior segurança a todos os participantes e contribuintes em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.
A próxima etapa prevista para o processo de concessão é a consolidação de todas as contribuições coletadas através do formulário on-line para a elaboração de relatório final que será encaminhado para todos os interessados, e posteriormente serão realizadas as modelagens dos três projetos.
Para acessar a devolutiva às contribuições e questionamentos da Consulta Pública e Audiência Pública sobre o processo de concessão, clique AQUI
Informações: Sema