:: ‘Geral’

Dois de junho de 1981, essa foi à data em que nasceu a Central de Abastecimento de Ilhéus no bairro do Malhado, nascia ali também os inúmeros problemas que se permeiam até hoje.

A data como sempre passou mais uma vez despercebida pela população porém, os problemas lá na localidade não.

Por ali começa toda uma bagunça existente no local, compreendendo a ala (c) entre outros cantos da citada feira o que á coloca como um verdadeiro bardieiro.

Prefeitos e Vereadores todos sabem dos problemas existentes más ninguém nunca se posicionou em favor de resolve-los.  O maior problema é o fechamento do canal, que deveria  ter sido fechado pelo Prefeito Jabes Ribeiro, alias este ai é o responsável pelos desmando na feira.  :: LEIA MAIS »

 Foto: Reprodução Redes Sociais

Por 3×0 a 5ª Turma da Justiça Federal em Brasília manteve, na tarde desta quarta-feira (05/06) em julgamento de recurso, uma decisão inicial prolatada em 2009 que determinou a cassação da concessão da Rádio Novo Amor 98.5 FM de Eunápolis, atendendo a denúncia do Ministério Público Federal neste município. Conforme a sentença (processo nº 0000732-33.2007.4.01.3310), a Justiça declara nulo o procedimento de concessão contido na Portaria MC nº 816/2001, do Decreto Legislativo 390/2001 e do contrato de concessão/permissão celebrado entre a União e a Fundação Araci Pinto, para cassar a concessão.

A sentença condena ainda a União “na obrigação de não-fazer, consistente em não renovar e não outorgar, não renovar e não aprovar a concessão/permissão/autorização de execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens com fins exclusivamente educativos no Município de Eunápolis sem a realização de prévio procedimento licitatório”.

Significa que desde março de 2009 a emissora está funcionando sem a devida autorização, portanto, de forma ilegal.

A pedido do Ministério Público Federal a Justiça Federal julgou ainda o mérito da questão da concessão de serviços de radiodifusão sem o devido processo licitatório, pacificando que tal procedimento fere diretamente a Constituição Federal.

A rádio, que originariamente pertence à Fundação Araci Pinto, :: LEIA MAIS »

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A comunidade do Banco Central, localidade situada à zona rural de Ilhéus foi beneficiada gratuitamente com serviços de saúde, na última quinta-feira (6), nas instalações da escola municipal e do Posto de Saúde local. O Mutirão promovido pela Prefeitura, através das secretarias municipais de Saúde (Sesau) e Desenvolvimento Social (SDS), levou atendimento médico e de enfermagem à população.

Vacinação, exames de doenças sexualmente transmissíveis, aferição da pressão arterial, teste de glicemia, distribuição de preservativos, atualizações do Programa Bolsa Família e cartão SUS, estavam entre os principais serviços. E não só. Disponibilizou atendimento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). :: LEIA MAIS »

O deputado Paulo Magalhães, acompanhou o governador Rui Costa na inauguração da BA-262

Atravessar o trecho de 27 quilômetros da BA-262, entre as Cidades de Itajuípe e Coaraci, no Sul da Bahia, está mais seguro e confortável. A rodovia, que foi recuperada com um investimento de R$ 11,2 milhões, foi entregue nesta sexta-feira, dia 7/6, pelo governador Rui Costa.

Segundo Rui, as melhorias na infraestrutura, em estradas, portos e aeroportos atraem investimentos para o estado. “Com a vinda dos investimentos, você melhora a empregabilidade, a renda e as condições de vida da população. Por isso nós vamos fazer todas as obras necessárias. :: LEIA MAIS »

O deputado Florence, diz que Azi, está contribuindo para a subtração de prerrogativas de governadores e assembleias legislativas.

Presidente do DEM na Bahia acusou governador de ter postura dúbia em relação ao tema
Vice-líder da oposição no Congresso, o deputado Afonso Florence (PT) rebateu o colega Paulo Azi (DEM), que cobrou do governador Rui Costa (PT) uma posição clara em relação à reforma da Previdência.

Presidente do DEM na Bahia, Azi acusou o chefe do Executivo baiano de “ficar no escurinho do cinema, nos bastidores de Brasília, dizendo que é a favor da reforma e, lá na Bahia, para dar uma de bonzinho, de defensor das classes mais desfavorecidas, dizer que é contra a reforma da Previdência”. :: LEIA MAIS »

A 6.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou o afastamento do prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette (PSB) por improbidade administrativa. O acórdão impõe ao prefeito a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e multa no valor de 30 vezes o seu salário de 23.894,65 reais (716.839,50 reais), além de ordenar a exoneração de 1.851 comissionados.
A desembargadora Silvia Meirelles, relatora do recurso do Ministério Público do Estado, afirmou que Jonas Donizette criou um “cabide de empregos” no Executivo. :: LEIA MAIS »

Fachada da rádio 98,5 FM, no Bairro do Pequi – Foto: Reprodução Redes Sociais

Por 3×0 a 5ª Turma da Justiça Federal em Brasília manteve, na tarde desta quarta-feira (05/06) em julgamento de recurso, uma decisão inicial prolatada em 2009 que determinou a cassação da concessão da Rádio Novo Amor 98.5 FM de Eunápolis, atendendo a denúncia do Ministério Público Federal neste município.

Conforme a sentença (processo nº 0000732-33.2007.4.01.3310), a Justiça declara nulo o procedimento de concessão contido na Portaria MC nº 816/2001, do Decreto Legislativo 390/2001 e do contrato de concessão/permissão celebrado entre a União e a Fundação Araci Pinto, para cassar a concessão. :: LEIA MAIS »