:: ‘Geral’
Advogado que espancou policial tem prisão preventiva convertida para domiciliar
20/mar/2019 . 20:14
Suspeito estava preso desde 13 de janeiro. Em depoimento, ele disse que ‘perdeu a cabeça’. Caso ocorreu na cidade de Feira de Santana.
O advogado que espancou um policial civil e tentou balear outro homem, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, teve a prisão preventiva convertida para domiciliar, na manhã desta quarta-feira (20). A informação é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O crime ocorreu no dia 10 de fevereiro e foi filmado por uma testemunha. As agressões ocorreram no estacionamento de uma casa de shows, onde era realizada uma festa que o policial, que não teve a identidade revelada, e o suspeito Orlando Freire de Assis, de 29 anos, participavam. Orlando Assis teve o mandado de prisão preventiva cumprido no dia 13 de fevereiro, após se apresentar no Fórum Felinto Bastos, na mesma cidade onde o crime ocorreu. Ele foi ouvido no Complexo Policial de Sobradinho e ficou à disposição da Justiça.
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Jovem de 19 anos tem útero retirado em parto e entra em estado vegetativo na Bahia
20/mar/2019 . 20:08
Com renda fixa de R$ 290, família se queixa da falta de apoio da Prefeitura de Araci
Uma baiana de 19 anos está em estado vegetativo há oito meses depois de um parto malsucedido, realizado no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, em Araci, cidade de 54 mil habitantes, no Nordeste do estado. Mirene Santos da Silva, segundo a família, teve o útero extraído junto com a placenta no momento do parto, o que causou hemorragia, parada respiratória e convulsões. A gravidez dela, conforme mostram exames de pré-natal da jovem, era considerada normal. O marido, Gean Guimarães da Silva, 21, disse que o parto em Araci era para ter sido cesárea.
“Insistiram em fazer normal, mesmo com o útero dela estando invertido. O útero ficou retorcido e foi arrancado, e ela perdeu muito sangue”, conta. Ela deu à luz a um menino, Jordan, que não teve sequelas. Logo após a intervenção cirúrgica, a jovem, que era dona de casa, foi levada às pressas para o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, onde ficou por 15 dias entubada e entrou em estado vegetativo. O único movimento que ela faz é abrir os olhos. A família disse que foi informada pelos médicos de que “apenas um milagre pode reverter o caso dela”.
Homens com histórico de violência contra mulher não poderão se inscrever na OAB
20/mar/2019 . 20:05
Decisão é do Conselho Federal da Ordem; conselheira da Bahia sugeriu pauta.
Não importa o nível da relação afetiva – se a vítima é a mãe, irmã ou namorada -, a partir de agora, o homem que agredir uma mulher, física ou psicologicamente, não poderá realizar a inscrição para se submeter ao Exame da Ordem dos Advogados (OAB). A decisão foi assinada pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (18), e já vale para todos os estados.
Embora seja uma medida já adotada por algumas seccionais da Ordem, como Sergipe e Alagoas, alguns estados agiam de maneira independente quanto a impedir, ou não, as inscrições de candidatos com históricos de violência. Além disso, há a possibilidade de abertura de processo interno para apurar denúncias contra advogados.
Em contato com o CORREIO, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, e conselheira Federal da OAB pela Bahia, Daniela Borges, a medida é mais um dos pontos de idoneidade cobrados como requisito para a obtenção do título de advogado. Segundo ela, no entanto, o caso precisa ser concreto.
Aneel quita empréstimo a distribuidoras e luz terá redução de 3,7% em média
20/mar/2019 . 20:02
Consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bi em suas contas de energia neste ano
O empréstimo bilionário com um pool de bancos, feito em 2015 para evitar um reajuste elevado nas contas de luz, terá sua quitação antecipada para o mês de setembro. Originalmente, a amortização do financiamento, que ocorre por recolhimento de taxas nas contas de luz, ocorreria apenas em abril de 2020. Com isso, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões em suas contas de luz neste ano, o que deve reduzir as tarifas em 3,7%, em média.
O empréstimo contou com três operações, com recursos repassados em abril e agosto de 2014 e março de 2015, e totalizou R$ 21,2 bilhões. Ele foi firmado no auge de uma crise hídrica que levou ao acionamento de praticamente todas as termelétricas do País, que geram energia mais cara. Realizado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o financiamento serviu para evitar um reajuste muito elevado nas tarifas em meio a um ano eleitoral Esses recursos foram repassados para dar fôlego às distribuidoras para pagar por essa energia de forma imediata. O custo foi repassado de forma embutida na conta de luz de todos os consumidores do País (exceto Roraima, que está fora do Sistema Interligado Nacional), de forma parcelada e mensal, em cinco anos, de novembro de 2015 a abril de 2020.
