Instalações da Fábrica Barreto de Araújo em Ilhéus. Foto: Google

Trabalhadores, sócios e credores da Barreto de Araújo Produtos de Cacau, uma das maiores indústrias cacaueiras da década de 80, obtiveram na Justiça do Trabalho da Bahia a anulação do leilão da sede da empresa, situada no Distrito Industrial de Ilhéus. A justiça entendeu que o valor  da arrematação foi irrisório, muito abaixo do valor de mercado.

O imóvel, que estava avaliado em R$ 15 milhões, foi vendido por R$ 2,2 milhões, correspondente a 14,66% da avaliação. A decisão é da 4ª Turma do TRT da Bahia, que acolheu, por unanimidade, o agravo de petição da empresa e de trabalhadores credores.

Os desembargadores levaram considerando não apenas o baixo valor, mas também irregularidades no edital e a ausência de intimação dos credores concorrentes. Os desembargadores determinaram ainda a reavaliação do bem e a realização de um novo pregão.

De acordo com os autos, o leilão que resultou na venda do imóvel aconteceu em julho de 2010, após sucessivas tentativas infrutíferas por parte da Vara de origem e do Projeto Leiloar, estrutura que antecedeu o atual Núcleo de Hastas Públicas. Houve um único lance que foi aceito pelo juiz supervisor do leilão.

RECORRERAM
Inconformadas, as partes recorreram pleiteando o cancelamento da arrematação, o que não foi aceito pelo juízo, sob o argumento de que o lance realizado foi “compatível com o percentual normalmente oferecido em arrematação de bens de valor elevado e de difícil comercialização”, com base no art. 888 da CLT.

Fonte: Pimenta