:: 5/set/2019 . 12:11
Crianças com microcefalia causada por zika, têm medida provisória para pensão vitalícia publicada
Mães baianas de crianças com microcefalia participam de ato sobre BPC vitalício em Brasília
Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 5, traz a Medida Provisória 894, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A MP foi assinada na quarta-feira, 4, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo. Segundo o governo, há 3.112 crianças com microcefalia, nascidas nesse período, que recebem o BPC. Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão, cujo valor também é de um salário mínimo. :: LEIA MAIS »
Nazal dá palestra em evento do PSOL na sexta-feira, dia 06
Os Núcleos de Base Comunitária do PSOL (zonas norte e sul de Ilhéus) vão promover um ato de filiação partidária de trabalhadores, estudantes, professores, agentes culturais e lideranças comunitárias.
O evento vai acontecer nas dependências da Tenda do Teatro Popular, na Avenida Soares Lopes, na próxima sexta-feira, 6 de setembro, às 17 horas, e contará com uma palestra do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal (Rede Sustentabilidade). :: LEIA MAIS »
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