O montante, nos cálculos do conselho, equivale ao que deixou de ser repassado à saúde desde 2017, quando a emenda constitucional 95 foi implementada

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A estrutura de saúde pública do país precisaria, em caráter emergencial, pelo menos oito vezes mais que os R$ 5 bilhões que foram solicitados ao Congresso pelo ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para conter o avanço da pandemia de Covid-19, segundo dados do CNS (Conselho Nacional de Saúde).

O montante, nos cálculos do conselho, equivale ao que deixou de ser repassado à saúde desde 2017, quando a emenda constitucional 95 foi implementada, restringindo os investimentos em saúde e educação. Somam-se ao valor também restos a pagar de projetos e compras não finalizadas, que, de acordo com o CNS, já chegam a R$ 20 bilhões.

O conselho, que tem caráter deliberativo junto ao Ministério da Saúde e integra a estrutura da pasta, alega que, apesar de o primeiro caso da Covid-19 no país ter sido confirmado no dia 25 de fevereiro, mais de um mês depois ainda não houve repasses de recursos novos para que a pandemia possa ser contida.

O pedido feito pelo ministro da Saúde ao Congresso, de R$ 5 bilhões, seria composto por emendas parlamentares, que já estão previstas no orçamento da União, remanejadas para a saúde devido à pandemia. Parte deste valor (R$ 1 bilhão), segundo o Ministério da Saúde, já foi liberado pelo Congresso.

“O SUS não recebeu recursos novos até agora para enfrentar a pandemia. Houve um remanejamento de verbas que já existiam no orçamento. O que estamos reivindicando, de R$ 42,5 bilhões, é inicial para enfrentarmos a doença. Não posso garantir que seria suficiente, mas seria o necessário para enfrentarmos esse período próximo, com recomposição de leitos, contratação de profissionais, entre outras necessidades emergenciais”, afirma o médico André Luiz de Oliveira, coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS.