:: 5/set/2025 . 15:08
Presidente da Ação Bahia Participa de Conferência sobre Desenvolvimento Rural Sustentável em Ilhéus
5/set/2025 . 15:08
Presidente do Condema, Marcos Lessa, a cacique Fia Amaral Tupinambá, o presidente da Ação Bahia, o coordenador do Território Litoral Sul, Carlos Alberto Santos, e lideranças indígenas
Ilhéus, BA – O município de Ilhéus sediou hoje a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, um evento coordenado pelo Território Litoral Sul. O encontro teve como foco as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e serviu como etapa de preparação para a conferência estadual
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Comissão de Agricultura aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
5/set/2025 . 15:00
Sob a presidência do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (03) o Projeto de Lei nº 6.093/2023, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que trata do Marco Temporal. A proposta tem como finalidade regulamentar o art. 231 da Constituição Federal, estabelecendo critérios claros e objetivos para o processo de demarcação de terras indígenas. O texto fixa que somente serão consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas aquelas habitadas em caráter permanente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, contemplando ainda as áreas indispensáveis à reprodução física e cultural das comunidades.
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