:: 30/abr/2026 . 12:27
Lei da Dança é sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Foto que anuncia o Quarta Que Danca da Bahia Clique e confira
Depois de 10 anos de tramitação, Funarte celebra dispositivo legal que garante direitos a profissionais da dança
Neste 29 de abril, data em que é celebrado o Dia Internacional da Dança, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396/2026, conhecida como “Lei da Dança”, que dispõe sobre o ofício de profissional da dança. A conquista histórica é celebrada pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), que, junto ao Ministério da Cultura (MinC), apoiou nos últimos anos o processo de tramitação do Projeto de Lei, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de abril.
ILHÉUS: NOVA UNIDADE DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES É INAUGURADA HOJE (30)

Entrega do equipamento marca ampliação dos serviços no município; Secretaria de Saúde também acelera obras em UBSs e vistoria unidades em fase final
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta quinta-feira (30), às 16h, a inauguração da nova unidade de Vigilância de Zoonoses, um importante reforço para a saúde pública do município. :: LEIA MAIS »
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