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Os proprietários de imóveis rurais podem entregar a partir de hoje, segunda-feira (12), a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A Receita Federal disponibilizou o programa da declaração no site, a partir das oito horas da manhã. O prazo para entregar o documento vai até o dia 30 de setembro.

Todos os proprietários de imóveis têm a obrigação de enviar a declaração, até aqueles que perderam a posse da propriedade este ano. O valor do imposto devido poderá ser pago em até quatro parcelas iguais, se a parcela não for inferior a R$ 50. Se o total do imposto sobre propriedade territorial rural for menor que R$ 100, o dono do imóvel terá que pagar o valor à vista. :: LEIA MAIS »

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quinta-feira, dia 8/8, o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO. :: LEIA MAIS »

Rodrigo Pimentel de Souza Lima, diretor geral do Detran-BA, e Gilson Nascimento, diretor da Sutram de Ilhéus, assinam convênio.

O convênio entre a Prefeitura de Ilhéus e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi assinado na manhã desta quinta-feira (8). O diretor da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), Gilson Nascimento e o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel de Souza Lima firmaram o acordo que prevê melhorias na acessibilidade e mobilidade urbana do município. :: LEIA MAIS »

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira 7, o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 contra. Nas duas ocasiões, eram necessários 308 votos dos 531 deputados para a aprovação.

Uma nova sessão está marcada para as 9h – com início da ordem dos dias a partir das 11h -, na qual serão analisados oito destaques apresentados por diferentes partidos para tentar retirar pontos específicos da proposta em votações separadas. Essa é a última etapa antes que a matéria siga para o Senado Federal

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Foto: Alan Santos/PR

Conforme agenda oficial, o presidente chegará ao município 10h10, com embarque previsto para retorno a Brasília às 12h20. Bolsonaro será recebido na Chesf, junto com o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite, e com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, para inaugurar a primeira etapa da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, no reservatório de Sobradinho. :: LEIA MAIS »

A perspectiva que esses cursos incluam povos indígenas, quilombolas e do campo. Fotos: Josenildo Jr

Durante o diálogo, que contou com a participação do coordenador de projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, os gestores trataram da expansão da oferta de cursos de graduação e pós-graduação, por meio da modalidade Educação à Distância (EAD). Na Bahia, atualmente, cerca de 2,8 mil professores estão sendo beneficiados com cursos na modalidade EAD, ofertados em 20 Polos Estaduais da Universidade Aberta na Bahia, em parceria com diversas universidades, incluindo as quatros universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB). A perspectiva também é a de que esses cursos incluam povos indígenas, quilombolas e do campo. :: LEIA MAIS »

No segundo semestre de 2019, as Comissões Permanentes do Legislativo de Itabuna vão retomar o exame de nove projetos de leis que já tramitam nos órgãos técnicos. Entre os temas de interesse municipal pautados estão inclusão social, sustentabilidade e controle social. Cabe às Comissões emitir parecer sobre as matérias legislativas, antecedendo a votação em Plenário. :: LEIA MAIS »

Ranking feito pela ONG Global Witness registrou as Filipinas como país líder em assassinato de defensores ambientais, seguida por Colômbia, Índia e Brasil; mais de 160 foram mortos em todo o mundo – Foto: Walney Magno

Fonte: Blog da Rose Marie

A ONG Global Witness apontou, em relatório divulgado nesta terça-feira (30/07), que 164 ativistas ambientais foram assassinados em 19 países no ano de 2018. O ranking das nações é liderado pelas Filipinas, que teve 30 defensores ambientais mortos no ano passado, seguido por Colômbia, com 24, Índia (23) e Brasil (20).

Segundo o documento, 43 mortes foram de ativistas que lutavam contra o setor de mineração e extração ilegais, sendo que 21 militavam na área da agricultura e 17 em movimentos e atingidos por barragens. :: LEIA MAIS »

Numa sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Itabuna, em evento que aconteceu na sede da AABB na quinta-feira, 25/07, foram homenageadas pessoas ligadas à diversos segmentos da sociedade e concedidos títulos de cidadão grapiúna. Entre eles estavam empresário e político Alcântara Pelegrino, que é o presidente do PSD local, e o pré-candidato a prefeito de Itabuna, o ex-prefeito Capitão Azevedo, que deve decidir seu partido nos próximos dias. Ambos foram homenageados pelo vereador Ronaldão, que ressaltou ser uma justa homenagem.

Na chapa quente

Bolsonaro reclama da ausência da PM

Nesta terça, antes de embarcar rumo à Bahia, Bolsonaro postou em sua conta no Twitter que o governador Rui Costa não autorizou a presença da Polícia Militar para fazer a segurança na cerimônia. Em resposta, o governador disse que, como o evento é exclusivamente federal, as forças federais devem fazer a segurança do presidente — a PM é uma força estadual.