
(José Cruz/EBC)
O juiz de Direito André Augusto Bezerra, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), lança em evento aberto na SP Escola de Teatro, nesta sexta-feira (26), a partir das 20h, o livro Povo Indígenas e Direitos Humanos: direito à multiplicidade ontológica na resistência Tupinambá. Produto da tese de doutorado do magistrado, a obra promove um diálogo sobre a demarcação de terras indígenas, a partir do caso da etnia Tupinambá, na região de Ilhéus-BA, onde há anos os povos originários lutam pelo reconhecimento de seu território.
O processo, no entanto, está parado desde 2012 no Ministério da Justiça, sujeitando os indígenas a uma série de violações e seu cacique, Babau, a constantes ameaças de morte que vem se intensificando nos últimos 100 dias, de acordo com Bezerra. “Diante dessa violação quem sofre são os próprios violados em seus direitos, que são os tupinambás, vistos como verdadeiros invasores da propriedade privada”, lamenta o escritor em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.
Publicado 26 de abril de 2019 |











na comunidade do bairro Novo Ilhéus
Durante a abertura do 21º Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia (UNCME), nesta quinta-feira (25), em Ilhéus, participantes conclamavam o chamamento “Por uma escola inclusiva para todos (as) ”, tema do encontro. Além do evento estadual, o Centro de Convenções recebe ainda o 2º Seminário Estadual Projeto Saber Melhor, que contou com a participação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado da secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira. A programação vai até esta sexta-feira (26).
Uma empresa de gesso foi notificada após descartar entulho em um terreno baldio localizado à Avenida Esperança, logo no início da manhã desta quinta-feira (25). Também foram fiscalizados terrenos nas proximidades do bairro. Conforme disse a Superintendente do Meio Ambiente (Sema), Joélia Sampaio, após realização do mapeamento dos locais comuns dessa prática, equipes de fiscalização se organizaram em horários estratégicos nessas regiões. A multa para quem for flagrado jogando lixo em vias e logradouros públicos é de R$ 3 mil reais. No caso, o funcionário da empresa de gesso estava descarregando entulho irregularmente em um terreno. A pessoa e a empresa foram notificadas de acordo com a lei municipal nº 3.510 de 13 de dezembro 2010, Código Ambiental do Município de Ilhéus que dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA). Após ser notificada, a empresa foi obrigada a recolher todo o material descartado no local, e dar um destino apropriado, em cumprimento às exigências de conduta ambiental. Os recursos arrecadados com as multas aplicadas serão destinados ao equipamento do município e para campanhas educativas. Segundo a lei, “ficam proibidos o lançamento, a liberação e a disposição de poluentes no ar, no solo, no subsolo, nas águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas, e no mar territorial, em desconformidade com normas e padrões estabelecidos, bem como qualquer outra forma de degradação decorrente da utilização dos recursos ambientais”.


