Publicado em 
A Comissão de Constituição e Justiça da Alba, em reunião que aconteceu de forma remota realizada na manhã de terça-feira (10), apreciou pareceres de oito Projetos de Lei (PL), aprovando seis pareceres contrários e dois favoráveis. Dentre os favoráveis, o PL 23.483/2019, de autoria do deputado Marcelino Galo, que institui a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PEAB.
MPF avalia que governo descumpriu decisão do STF e impossibilita fiscalização do combate a Covid entre indígenas
21/ago/2021 . 20:59
MPF avalia que governo descumpriu decisão do STF e impossibilita fiscalização do combate a Covid entre indígenas
Os documentos apresentados pelo governo federal para comprovar medidas tomadas para o combate da Covid em aldeias indígenas foram reprovados pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações são da coluna do jornalista Lauro Jardim, associada ao O Globo. :: LEIA MAIS »
Novo decreto estadual estabelece normas para flexibilização de medidas de prevenção ao coronavírus
21/ago/2021 . 20:46
O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. A flexibilização das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios. O decreto, com validade deste sábado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. :: LEIA MAIS »
Dinheiro Sujo: Empresas apontam irregularidades na licitação da coleta do Lixo em Belmonte
18/ago/2021 . 7:12
O presidente Jair Bolsonaro e o novo prefeito de Belmonte, na Bahia, Bebeto Gama (Foto: Instaram)
Cinco empresas contestam vitória da Magnata Transportes e esperam decisão do Setor de Licitação da Prefeitura de Belmonte
Cinco empresas concorrentes do contrato milionário da Coleta de Lixo Municipal de Belmonte entraram com recursos administrativos contra a decisão do Setor de Licitação da Prefeitura da cidade que considerou a Empresa Magnata Transportes vencedora do Pregão Eletrônico com a proposta de R$ 4,2 Milhões de Reais. :: LEIA MAIS »
Professores convocados pelo Estado na seleção REDA devem se ater aos prazos para o envio da documentação
17/ago/2021 . 12:17
Os professores convocados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em diferentes processos seletivos simplificados e em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), devem ficar atentos aos prazos para o envio da documentação necessária para a admissão.
CEEP Nelson Schaun, em Ilhéus, promove quinta edição do Seminário de Teatro
12/ago/2021 . 1:07
Estudantes e professores do curso técnico em Teatro do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, estão participando da quinta edição do Semiatto – Seminário de Teatro. São cinco dias de atividades, que seguem até sábado (14), abertas a artistas, profissionais da área de teatro e público em geral. Com o tema “Rumos do teatro? Pílulas de respiro”, o evento está acontecendo no formato híbrido, com algumas ações presenciais, obedecendo os protocolos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), e pelas plataformas digitais Youtube e Google Meet.
Informe Legislativo: política estadual de direitos das populações atingidas por barragens é aprovada na CCJ-ALBA
11/ago/2021 . 10:04
O deputado estadual Marcelino Galo aprovou na Comissão de Constituição e Justiça da Alba o PPL 23.483/2019, que institui a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PEAB
Jovem indígena Tupinambá, desaparecido em Campinas São Paulo
8/ago/2021 . 22:44
A família do indígena André Vitor dos Santos de Alcântara, de 25 anos, está há mais de 12 dias sem notícias do rapaz, que desapareceu sem explicação em Campinas, no interior de São Paulo. :: LEIA MAIS »
Série A: Bacelona de Ilhéus é o novo integrante do Campeonato Baiano
8/ago/2021 . 18:03
Festa do time Barcelona de Ilhéus
Fundado em 2019, o Barcelona de Ilhéus vai disputar pela primeira vez o Campeonato Baiano da Série A em 2022. Após perder o primeiro jogo da final por 2 a 1 no Estádio Pedro Amorim, o time ilheense venceu o Botafogo Bonfinense pelo placar de 3 a 0 na tarde deste domingo no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, e conquistou o título da Série B do Baianão, ficando com a vaga na elite do futebol baiano. :: LEIA MAIS »
Governo do Estado convoca professores indígenas e técnicos de nível superior selecionados pelo REDA
8/ago/2021 . 11:33
O Governo do Estado convocou, nesta sexta-feira (6), 63 professores indígenas, do Edital nº 001/2019 do processo seletivo realizado em fevereiro de 2019 e, também, cinco técnicos de nível superior do Edital nº 01/2021, ambos selecionados por Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os editais com as relações dos convocados podem ser conferidos no endereço https://bit.ly/3lCHJKL.
PERDEU!: Por indefinição de terreno, recursos para a construção do novo Presídio de Ilhéus já foram destinados a outro município
5/ago/2021 . 17:54
A indefinição, atribuída à resistência de setores da sociedade organizada a algumas áreas sugeridas pelo município para a construção do novo presídio de Ilhéus, custou a perda de recursos no valor de 40 milhões de reais para consolidar o investimento. Como não houve acordo e o dinheiro que estava disponibilizado não poderia mais esperar, o município de Senhor do Bonfim foi mais rápido, definiu terreno, aprovou projeto e vai ganhar uma moderna unidade prisional nos próximos meses. :: LEIA MAIS »
