Uma mudança significativa nas regras para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pegou muitos de surpresa e, ao mesmo tempo, movimentou um mercado bilionário e recorrente. A recém-promulgada Lei nº 15.153, de 2025, alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e passou a exigir o exame toxicológico de larga janela de detecção também para candidatos à Permissão para Dirigir (PPD) nas categorias A (motocicletas) e B (carros).

A medida, que antes se restringia aos motoristas profissionais (categorias C, D e E), agora alcança todos que desejam ingressar no trânsito, levantando debates sobre segurança, custos e os interesses por trás da nova regra. Mas, afinal, como essa cobrança foi construída e o que ela realmente representa?

A jornada desta nova exigência até se tornar lei foi tudo, menos simples. A proposta nasceu como um Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional e, após ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, foi enviada para a sanção do Presidente da República.

Contudo, em um movimento para frear a medida, o trecho que estendia a exigência para as categorias A e B foi vetado. A justificativa do Poder Executivo era clara: a medida representaria mais um custo que pesaria no bolso do cidadão brasileiro.

A batalha, porém, não terminou aí. Em sessão conjunta, deputados e senadores decidiram, por ampla maioria, derrubar o veto presidencial. Com isso, o texto original do Congresso foi restaurado, promulgado e publicado, tornando-se lei em todo o território nacional com vigor imediato.

Enquanto a justificativa oficial para a derrubada do veto foi a promoção da segurança viária, um olhar mais atento revela fortes interesses econômicos. Atualmente, existem apenas cerca de 15 laboratórios credenciados no país com autorização para processar esses laudos, operando com milhares de postos de coleta parceiros por todo o pais.

Este mercado restrito está prestes a explodir. Com programas de incentivo como o CNH Brasil, o volume de candidatos à primeira habilitação subiu aproximadamente 300% em todo o país. Na prática, a nova exigência transforma cada um desses novos motoristas em um cliente obrigatório para um pequeno grupo de empresas.

Isso cria uma fonte de receita expressiva e permanente, alimentada por um forte lobby político em Brasília. A batalha legislativa, portanto, não foi apenas sobre segurança viária, mas também sobre garantir um mercado cativo de milhões de clientes anuais de forma obrigatória.

A nova legislação reflete uma decisão política consolidada de aumentar o rigor na formação de condutores. Contudo, a batalha política por trás dela revela que, sob o manto da segurança viária, a decisão também atendeu a interesses econômicos consideráveis.

O objetivo declarado é garantir que novos motoristas não tenham um histórico recente de uso de drogas ilícitas. No entanto, a história da aprovação desta lei mostra que a segurança no trânsito começa muito antes de o motorista ligar o carro. Às vezes, nos corredores do poder criando formulas licitas de aumentar o capital empresarial.

A tecnologia de reconhecimento facial utilizada pela Segurança Pública da Bahia já contribuiu para mais de 6,1 mil prisões no estado. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (17), durante uma reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). :: LEIA MAIS »

Intervenção atende uma antiga demanda dos moradores e integra as ações de infraestrutura realizadas pelo município

A rotina dos moradores da Rua Genebaldo Bispo, no Teotônio Vilela, começa a mudar com o início da pavimentação asfáltica da via. A obra, executada pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Infraestrutura, atende a uma antiga demanda da comunidade e busca eliminar problemas enfrentados diariamente, como lama, poeira e buracos. :: LEIA MAIS »

Na Praça do Feijão, governador abre campanha no interior ao lado de Geraldo Júnior, Jaques Wagner e Rui Costa, apresenta compromissos para a região de Irecê e estabelece meta eleitoral para Lula na Bahia

Na Praça do Feijão, governador abre campanha no interior ao lado de Geraldo Júnior, Jaques Wagner e Rui Costa, apresenta compromissos para a região de Irecê e estabelece meta eleitoral para Lula na Bahia.

O governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues, realizou no domingo (16/08/2026), na Praça do Feijão, em Irecê, o primeiro grande comício de sua campanha no interior do estado, diante de um público estimado pelos organizadores em mais de 20 mil pessoas. Ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, dos candidatos ao Senado Jaques Wagner e Rui Costa e de lideranças políticas da região, Jerônimo apresentou compromissos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e saneamento, pediu mobilização permanente na busca por votos e estabeleceu como objetivo ampliar para 5 milhões de votos a vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Bahia nas Eleições 2026. O ato encerrou uma jornada eleitoral iniciada pela manhã, em Salvador, com missa na Basílica Santuário do Senhor do Bonfim e caminhada pelas ruas da capital. :: LEIA MAIS »

Adriana Pesca Pataxó toma posse na Academia de Letras de Porto Seguro em cerimônia histórica

Adriana Pataxó toma posse e se torna a 1ª indígena em uma Academia de Letras na BahiaA escritora, professora e pesquisadora Adriana Pesca Pataxó tomou posse na noite desta quinta-feira, 13, na Academia de Letras de Porto Seguro, tornando-se a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira em uma instituição desta natureza no estado da Bahia. Adriana foi eleita por unanimidade, no dia 23 de abril passado, e agora ocupa a cadeira número 30, que tem como patrona Urânia Vanério. :: LEIA MAIS »

Resultados mostram crescimento da rede municipal e reforçam evolução dos indicadores educacionais

A rede municipal de ensino de Ilhéus registrou avanço nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Nos anos iniciais do ensino fundamental, a nota passou de 4,1 para 4,6. Já nos anos finais, o índice evoluiu de 3,8 para 3,9. :: LEIA MAIS »

Após completar um mês de iniciadas, as obras de requalificação e modernização da Estação Elevatória de Esgoto (EEE – V) e de restauração da Ponte Góes Calmon, que liga o bairro da Conceição ao centro de Itabuna, seguem o cronograma estabelecido pela Gerência de Planejamento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) e a RCI Construção e Meio Ambiente Ltda, empresa responsável pelas execuções dos projetos. :: LEIA MAIS »

Evento reúne literatura, gastronomia, arte e esporte em programação voltada para moradores e visitantes

Ilhéus realiza, entre os dias 6 e 30 de agosto, o Festival Agosto de Jorge, iniciativa que reúne cultura, turismo, gastronomia e economia criativa em homenagem ao escritor Jorge Amado. Promovido pela Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias de Turismo (Setur) e Cultura (Secult), em parceria com o Sebrae, Comtur e o trade turístico, o evento busca fortalecer a identidade cultural do município e ampliar a experiência de moradores e visitantes. :: LEIA MAIS »

Serviço vai proporcionar mais segurança, acessibilidade e conforto para quem circula pela região

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, segue com as obras de requalificação do canteiro central da Praça Cairu. A intervenção tem previsão de conclusão para setembro e integra as ações de recuperação dos espaços públicos do município. :: LEIA MAIS »

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou autorizações para a publicação de editais de licitações de obras públicas, no valor de R$ 46,7 milhões, e de Chamamento Público de empresas de engenharia para a elaboração de projetos e a construção da Vila do Servidor. Também foi assinado a Mensagem e o Anteprojeto de Lei de Inovação que vai à Câmara Municipal de Vereadores. :: LEIA MAIS »