A SDR através da Bahiater, realiza o serviço obtenção do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), para os indígenas.

A Aldeia Tupinambá do Rio Do Mamão, no município de Ilhéus, sul da Bahia, retornou as ações do Instituto dos Povos Indígenas da Bahia (Ação Bahia), no último dia 18 de setembro, com os mutirões itinerantes do Projeto de Obtenção de Documentação, denominado de “Sac Móvel Indígena”. Uma parceria com a Superintendencia Estadual Indígena, através de secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), do governo do estado da Bahia. :: LEIA MAIS »

O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, acolheu uma equipe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) – Polo Base de Ilhéus, que visitou as instalações, com o objetivo de conhecer o funcionamento e os serviços prestados pela unidade hospitalar. Esse foi mais um passo dado pela direção do HMIJS visando a implantação do seu projeto de atenção especializada aos Povos Indígenas.

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Foto: Tauan Alencar / MME

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA 

Governo entrega Projeto de Lei do Combustível do Futuro Proposta cria um conjunto de iniciativas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e estímulo ao uso e produção de biocombustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros ministros de Estado assinaram, nesta quinta-feira (14/09), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, que será encaminhado ao Congresso Nacional. A medida traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e vai ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). O texto assinado seguirá para tramitação inicialmente pela Câmara dos Deputados.

Durante a cerimônia, o presidente Lula parabenizou a implantação das políticas do Ministério de Minas e Energia (MME) e o trabalho do ministro  Alexandre Silveira, além de destacar a importância do Brasil para a transição energética mundial. “Essa produção de biocombustíveis, essa transição energética que o mundo todo clama, é uma oportunidade para esse país. Uma chance de transformar o Brasil em algo tão mais importante do que o Oriente Médio é para o mundo com o petróleo, a gente pode ser para os combustíveis renováveis”, destacou o presidente.

“A gente precisa integrar as políticas públicas, dar incentivo para as energias renováveis e atrair os investimentos para dar competitividade aos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. Não podemos ser meros exportadores de commodities e importadores do produto já processado. Temos que investir na nossa industrialização, desenvolver a bioeconomia nacional, gerar emprego e renda para as brasileiras e brasileiros. E podemos fazer tudo isso promovendo uma descarbonização ao menor custo para a sociedade”, defendeu o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O Combustível do Futuro foi construído com ampla participação de representantes de governo, indústria, associações representativas dos vários segmentos relacionados ao mercado de combustíveis e comunidade científica.

O que o Combustível do Futuro traz de novo? 

A proposta trata de diversos temas que convergem para a descarbonização da matriz energética de transportes, para industrialização do país, e para o incremento da eficiência energética dos veículos.

O texto propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular). A metodologia a ser adotada é a de Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível (do poço à roda) para avaliar as emissões dos diversos energéticos utilizados nos modais de transportes, que inclui as etapas de geração de energia, extração, produção e uso do combustível. Essa integração tem o objetivo de mitigar as emissões de gás carbônico equivalente com melhor custo-benefício.

Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação

A proposta também institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês). Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.

Programa Nacional do Diesel Verde

O PL cria, ainda, o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que integra o esforço para a transição energética e para a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do País.

Para a definição do percentual obrigatório de adição ao diesel fóssil, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá avaliar as condições de oferta do produto, incluindo a disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização. Além disso, o CNPE deve observar o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido internamente.

E30 

Outro ponto importante do projeto é a elevação dos limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro à gasolina. O texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%, condicionado à constatação da sua viabilidade técnica. A utilização de percentuais mais elevados faz parte da estratégia para elevar a octanagem do combustível brasileiro, induzindo a um novo ciclo de aprimoramentos dos motores de combustão interna. A medida é também relevante pois o etanol contribui para a redução do preço da gasolina ao consumidor.

Regulamentação dos combustíveis sintéticos 

A proposta define, ainda, o marco regulatório dos combustíveis sintéticos no Brasil, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Esse tipo de combustível vem sendo chamado mundo afora de “e-Fuel” e é uma das iniciativas que vêm sendo adotadas para reduzir as emissões de gases poluentes dos combustíveis de origem fóssil, contribuindo para o melhor desempenho ambiental dos motores à combustão no contexto da transição energética, sem necessidade de modificação de peças ou componentes.

Captura e estocagem geológica de dióxido de carbono

Outra importante contribuição do PL para a transição energética é a proposta de marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação também será atribuída à ANP. Com isso, será possível capturar gases de efeito estufa da atmosfera e injetá-los em reservatórios subterrâneos.

Fonte: Blog Povos Indígenas

Os serviços de assistência do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, unidade integrante da rede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), conveniada 100% ao Sistema Único de Saúde (SUS), estão disponíveis para pacientes que precisam de atendimento médico, principalmente de média e alta complexidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Redes Sociais/Divulgação

O Secretário do Desenvolvimento Rural do Governo da Bahia, osni Oliveira, foi recebido nesta quarta-feira, (06), pelo secretário Edmilton Cerqueira da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombola e Tradicionais do MDA, em Brasília, para avançar na parceria federativa, e atender a população da Bahia. :: LEIA MAIS »

O rompimento da rede de 250 milímetros, no Bairro São Caetano, não irá prejudicar o abastecimento de água para as zonas sul e leste da cidade.

Operários da Gerência Técnica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) estão atuando desde as primeiras horas de hoje, dia 5, para a recuperação de uma rede de 250 milímetros que se rompeu no início da Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano.

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O apresentador Fausto Silva, conhecido em todo Brasil como Faustão, que por muitos anos comandou programas de entretenimento em emissoras de televisão no país, como na Rede Globo e na Bandeirantes (Band), este ano passou por um transplante de coração no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no último dia 27 de agosto.  Faustão ficou 22 dias internado, com um quadro grave de insuficiência cardíaca, enquanto aguardou a chegada do órgão na fila de transplante do Sistema Único de Saúde (SUS). :: LEIA MAIS »

No próximo dia 23 de setembro, acontecerá o Festival de Dança da Cambré Centro de Dança Marcelinho Santana, com o tema “Luiz Gonzaga” na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), NO Bairro São Judas Tadeu, no dia 23 de setembro às 19h.

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Fotos: Carlos Renato (Divulgação)

Por Rose Marie Galvão

O Secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Wallison Oliveira (Tum), reuniu-se no final da tarde desta sexta-feira (01/09) com representantes de quase uma dezena associações de agricultores familiares assentados para discutir as principais demandas das associações, especialmente a questão fundiária, regularização das propriedades que ainda não possuem título de utilidade pública e muito menos o título de posse ao produtor, essencial para obtenção de crédito e incentivos para produzir.

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Itabuna sedia nesta quinta e sexta-feira, dias 31 de agosto e 1º de setembro, a 6ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, no auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeun Hilário Sauer, no Vila Anália. :: LEIA MAIS »