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Lula assina decretos que desapropriam áreas para quilombolas em 14 estados

 

O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, 28 decretos de declaração de interesse social para terras quilombolas, para fins de desapropriação de áreas, em 14 estados.

Esses decretos são considerados uma parte fundamental para a titulação dos territórios. Após a publicação deles, o Incra é autorizado a realizar vistorias e fazer avaliações de preços para o pagamento prévio à desapropriação em dinheiro aos proprietários, dentro da disponibilidade orçamentária-financeira do governo.

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Itacaré está entre as dez piores cidades do Brasil em garantir Igualdade Étnico-Racial, aponta relatório

Foto montagem: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

Dados do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades — Brasil (IDSC-BR) referentes ao ano de 2025, no comprimento do ODS 18 sobre Igualdade Étnico-Racial, mostram que a Bahia apresenta desafios regionais sérios em garantir os direitos dos grupos étnicos ainda mais em um contexto nesta quinta-feira (20), dia da consciência negra. Entre os piores resultados do país, Itacaré, município da Costa do Cacau, aparece com um resultado muito baixo.

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Povos de terreiro discutem em Salvador protagonismo das comunidades tradicionais na preservação ambiental

Povos de terreiro ser reunirão, em Salvador, no sábado (15), para discutir o protagonismo das comunidades negras tradicionais na preservação do meio ambiente, em meio às mobilizações globais da COP30.

Batizado de “Reforçando Laços – Terreiros pelo Clima”, o evento será realizado no auditório do Parque da Pedra de Xangô, no bairro de Cajazeiras 10. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Ilhéus inaugura Praça Misael Tavares nesta sexta-feira (14)

A Prefeitura de Ilhéus inaugura, nesta sexta-feira (14), a Praça Misael Tavares, no bairro Cidade Nova. O espaço foi revitalizado pela gestão municipal e terá como maior atrativo um túnel de água luminosa, estrutura inédita na cidade. Junto ao trabalho de paisagismo, iluminação, novos bancos e acessibilidade, a praça promete se tornar um dos principais pontos de visitação no município. :: LEIA MAIS »

Governo da Bahia e Prefeitura de Salvador assinam pacto para garantir trabalho decente no Carnaval

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta sexta-feira (7), durante cerimônia no Mercado Modelo, a adesão da Bahia ao Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de SalvadorO acordo reúne o Governo do Estado, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Prefeitura de Salvador em uma iniciativa voltada à valorização e proteção de cerca de 20 mil profissionais que atuam na cadeia produtiva da festa, entre eles ambulantes, catadores de materiais recicláveis, cordeiros, músicos e comerciantes informais.

“A nossa preocupação é com o trabalhador, por isso vamos continuar dedicados a implantar iniciativas que garantam cuidado, respeito e dignidade. O Carnaval também é geração de renda e de oportunidades. A atuação conjunta vai assegurar esses direitos às pessoas que fazem a festa acontecer”, afirmou o governador.

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Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna publica Edital de Chamamento às mulheres e entidades para as eleições

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna (CONSEMDAMI) publicou na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de quarta-feira, dia 5, o Edital de Chamamento às mulheres e entidades para as eleições para o quadriênio 2025-2029. O pleito acontecerá no dia 3 de dezembro, às 14 horas, mediado pela Comissão Organizadora Eleitoral.

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TCU aprova com ressalvas contas de ex-prefeito de Ilhéus em caso de recursos para ações de Defesa Civil

 

O tribunal identificou falhas formais que exigem correção.

 Tribunal de Contas da União (TCU) julgou regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito de Ilhéus, no Litoral Sul, Mário Alexandre (PSD). O caso é referente à prestação de contas de um convênio feito pela prefeitura ilheense em 2022, já no segundo mandato consecutivo do ex-gestor. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara do TCU cujo relator do caso foi o ministro, baiano, Aroldo Cedraz. :: LEIA MAIS »

“Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem”, diz Jerônimo Rodrigues ao anunciar R$ 500 milhões em investimentos para os povos originários

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Presente na 7ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia 2025 (ATL-BA), evento promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues reafirmou, nesta quinta-feira (6), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, o compromisso com a valorização dos povos originários. Educação, habitação, saúde, cultura, infraestrutura, abastecimento de água e desenvolvimento rural foram as áreas contempladas com assinaturas de convênios e autorizações de licitação, somando R$ 500 milhões em investimentos. :: LEIA MAIS »

Em Araçás, Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de obras para a revitalização de áreas importantes do município

Um conjunto de ações voltadas para a melhoria da infraestrutura urbana, fortalecimento da agricultura familiar, incentivo ao esporte e educação foi autorizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante agenda neste sábado (1º) no município de Araçás, localizado no Agreste Baiano. Entre as principais iniciativas, a autorização de estudos técnicos para a construção do novo terminal rodoviário, recuperação de contenções de encostas e a revitalização da entrada da cidade. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Ilhéus prepara cemitérios municipais para o Dia de Finados

Gestão municipal cuidou da limpeza dos espaços e disponibilizará estrutura para receber população

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), realizou uma série de ações de manutenção e limpeza nos cemitérios da sede e dos distritos, em preparação para o Dia de Finados, celebrado neste domingo (02). Famílias de todo o país homenageiam seus entes queridos nesta data. :: LEIA MAIS »



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