Fiscalização flagra descarte irregularde lixo e notifica empresa em Ilhéus Ba.
Uma empresa de gesso foi notificada após descartar entulho em um terreno baldio localizado à Avenida Esperança, logo no início da manhã desta quinta-feira (25). Também foram fiscalizados terrenos nas proximidades do bairro. Conforme disse a Superintendente do Meio Ambiente (Sema), Joélia Sampaio, após realização do mapeamento dos locais comuns dessa prática, equipes de fiscalização se organizaram em horários estratégicos nessas regiões. A multa para quem for flagrado jogando lixo em vias e logradouros públicos é de R$ 3 mil reais. No caso, o funcionário da empresa de gesso estava descarregando entulho irregularmente em um terreno. A pessoa e a empresa foram notificadas de acordo com a lei municipal nº 3.510 de 13 de dezembro 2010, Código Ambiental do Município de Ilhéus que dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA). Após ser notificada, a empresa foi obrigada a recolher todo o material descartado no local, e dar um destino apropriado, em cumprimento às exigências de conduta ambiental. Os recursos arrecadados com as multas aplicadas serão destinados ao equipamento do município e para campanhas educativas. Segundo a lei, “ficam proibidos o lançamento, a liberação e a disposição de poluentes no ar, no solo, no subsolo, nas águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas, e no mar territorial, em desconformidade com normas e padrões estabelecidos, bem como qualquer outra forma de degradação decorrente da utilização dos recursos ambientais”.